Politica de Privacidade

1. Propósito, Escopo e Usuário

O compromisso da Redepharma é respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de todas as informações que você nos fornece. Por isso, com o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos Titulares acerca do tratamento de seus Dados Pessoais, apresentamos nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”).

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Grupo Redepharma, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.486.101/0002-68, com sede na Rua Marquês do Herval, nº 98, Centro, Campina Grande/PB, O Grupo Redepharma com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dos USUÁRIOS, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do Grupo, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral.

Como condição para o uso das funcionalidades exclusivas dos diversos serviços e funcionalidades prestados pela Redepharma, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a coleta dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, o USUÁRIO poderá descontinuar o seu acesso.

Documentos de referência

  • Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”.
  • ABNT NBR ISO/IEC 27701
  • ABNT NBR ISO/IEC 29100

Definições

Dados Pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa.

Dados Pessoais Sensíveis: Qualquer dado pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Encarregado: Pessoa responsável pela Proteção de Dados Pessoais e pela comunicação com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e com os titulares.

Titular de dados: Os USUÁRIOS que utilizam serviços do Grupo Redepharma.

Tratamento de dados pessoais: Qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Controlador(a): Pessoa física ou jurídica a quem compete decisões sobre tratamento dos dados

Operador(a): Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do(a) controlador(a). Neste caso, fornecedores e parceiros da Redepharma.

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

4. Princípios básicos relativos ao tratamento de dados pessoais

Os princípios de proteção de dados descrevem as responsabilidades básicas para as organizações que tratam dados pessoais. O Grupo Redepharma cuidará para que todas as atividades de tratamento de dados pessoais estejam em conformidade com os princípios trazidos pela legislação sobre privacidade e proteção de dados. São eles:

Princípio da boa-fé: todas as operações de tratamento deverão ser pautadas em boas intenções, na moral e bons costumes aceitos pela sociedade.

Princípio da finalidade e adequação: O tratamento de dados pessoais deve se limitar aos propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, e somente deve ocorrer de formas compatíveis com estas finalidades. Dados pessoais não poderão ser coletados/obtidos para uma finalidade, e depois utilizados para outra. Todos os usos de um dado devem ser compatíveis com o motivo original da coleta/obtenção.

Princípio da necessidade: a coleta e utilização de dados pessoais deverá ser limitada ao mínimo necessário para o cumprimento das finalidades pretendidas e expostas ao titular, garantindo também, que tais informações sejam armazenadas pelo menor tempo possível/necessário.

Princípio do livre acesso e qualidade dos dados: aos titulares deverá ser garantida a consulta facilitada e gratuita quanto à forma e duração do tratamento e integralidade de seus dados pessoais, estando assegurada a exatidão, clareza, relevância e atualização destes.

Princípio da transparência: serão garantidos, aos titulares dos dados, informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

Princípio da segurança e prevenção: a segurança e confidencialidade dos dados pessoais devem ser garantidas por meio de medidas técnicas e organizacionais, abaixo exemplificadas, a fim de prevenir a ocorrência de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.

Princípio da não discriminação: as atividades de tratamento de dados pessoais jamais poderão objetivar fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

Princípio da responsabilização: o Grupo Redepharma deverá armazenar registros de todas as atividades de tratamento de dados pessoais e as respectivas medidas tomadas para adequar tais atividades às normas relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais, comprovando a eficácia e eficiência de tais medidas.

5. Coleta, Uso e Registro das Atividades

O Grupo Redepharma coleta e trata o mínimo de dados pessoais, conforme especificado na tabela abaixo:

Categoria Dados Pessoais Finalidade Serviço
Dado De Identificação Pessoal (na Loja) Nome Completo, CPF, RG, Endereço, Nome Da Mãe. Cadastro Do Cliente Para Efetuar Vendas, Gerar Descontos Especiais, Análise Do Perfil Do Cliente Para Gerar Descontos Especiais E Melhorar A Sua Experiência Em Nossa Rede; Concessão De Descontos E Benefícios Vinculados Aos Chamados Programas De Benefício De Medicamentos (“PBM”), Produtos De Uso Contínuo (“PUC”) Ou Outros Programas De Relacionamento; Fornecimento De Produtos Ou Serviços De Acordo Com As Preferências De Cada Consumidor; Cadastro Do Cliente Para Efetuar Vendas
Categoria Dados Pessoais Finalidade Serviço
Dado de Identificação Pessoal (na loja) Nome completo, CPF, RG, Endereço, Nome da Mãe. Cadastro do cliente para efetuar vendas, gerar descontos especiais, Análise do perfil do cliente para gerar descontos especiais e melhorar a sua experiência em nossa rede; Concessão de descontos e benefícios vinculados aos chamados Programas de Benefício de Medicamentos (“PBM”), Produtos de Uso Contínuo (“PUC”) ou outros programas de relacionamento; Fornecimento de produtos ou serviços de acordo com as preferências de cada consumidor; Cadastro do cliente para efetuar vendas
Dado de Identificação Pessoal (no site da Redebella.com.br) Nome Completo, CPF, RG, Endereço de e-mail, Endereço completo, Data de Nascimento, Telefone Cadastro do cliente no sistema do Grupo para efetuar vendas no ecommerce, e entrar em contato com o ciente caso necessário Cadastro no sistema e caso o cliente dê o consentimento poderá receber e-mails de promoções
Dado de Identificação Pessoal (no site da Redepharma.com.br) Nome Completo, CPF, RG, Endereço de e-mail, Endereço completo, Data de Nascimento, Telefone Realizar o cadastro e a inscrição do titular nos eventos da Redepharma Cadastro no sistema e caso o cliente dê o consentimento poderá receber e-mails de promoções e informações de eventos
Dados de IP (no site da Redebella e da Redepharma) Dados do IP, data, hora e forma de pagamento, telas acessadas, dispositivo versão do sistema operacional, a geolocalização Identificar o usuário, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias e fins estatísticos e de segurança Cumprimento de obrigação legal e de segurança
Dados sensíveis Receitas médicas Cumprimento dos órgãos governamentais e de legislações específicas que requerem as receitas; Cumprimento da lei brasileira;
Dados Pessoais CPF Buscar descontos através do sistema de PBM, na qual as indústrias concedem descontos específicos Consentimento

O Grupo Redepharma não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Importante destacar que nas plataformas do Grupo Redepharma, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via link a outros portais, plataformas ou redes sociais, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

Cabe ao USUÁRIO ler a Política de Privacidade de tais portais, plataformas e redes sociais fora do ambiente do Grupo Redepharma, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceitá-la ou rejeitá-la.

O Grupo Redepharma não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer portais, plataformas e redes sociais, conteúdos ou serviços de empresas terceiras que são direcionadas através dos portais do Grupo Redepharma.

O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma individual, clara, especifica e legítima. O USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio do e-mail: nel.dpo@redepharma.com.br

O Banco de Dados formado por meio da coleta de dados do Grupo Redepharma é de propriedade e responsabilidade do Grupo, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios do Grupo Redepharma e descritos nesta Política de Privacidade.

O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade da Redepharma.

6. Armazenamento dos dados e registros

Os dados armazenados dos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pelo Grupo Redepharma, respeitando os princípios de proporcionalidade, minimização, necessidade e relevância para os objetivos da Redepharma, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

Os dados coletados são utilizados com o objetivo de:

  • responder suas solicitações;

  • tirar eventuais dúvidas;

  • personalizar compras futuras;

  • dar acesso exclusivo para o usuário, bem como compartilhar informações de nossas promoções;

  • acompanhamento de compras efetuadas;

  • para cumprimento de ordem legal ou judicial;

  • exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo,

  • garantir a segurança sua segurança

  • elaborar estatísticas gerais e traçar perfis dos usuários para desenvolver campanhas exclusivas e melhorar sua experiência em nossa loja.

É necessário frisar novamente que os dados fornecidos e atividades geradas poderão a qualquer tempo serem compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

7. Segurança da Informação

A Redepharma não vende, troca ou aluga informações pessoais dos seus USUÁRIOS.

A Redepharma adota medidas de segurança adequadas para proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus USUÁRIOS em todas as etapas do ciclo de vida do tratamento dos dados pessoais.

A Redepharma limita o acesso às informações pessoais aos colaboradores, contratantes e agentes da empresa que precisam ter conhecimento dessas informações para tratá-las. Essas pessoas estão comprometidas com obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão de contrato e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações.

8. Uso de Cookies

Cookies de Terceiros: São adicionados nos dispositivos do USUÁRIO por terceiros, como por exemplo os sistemas analíticos. Eles possuem a finalidade de Coletar as informações sobre como o USUÁRIO usa o site, como as páginas visitadas bem como os links clicados. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

  • Temporários: São os cookies de sessão. São temporários e expiram quando o USUÁRIO fecha o navegador.

  • Persistentes: São os cookies que permanecem no disco rígido do USUÁRIO até que expirem ou sejam excluídos pelo mesmo.

O USUÁRIO pode desabilitá-los alterando as configurações de seu navegador, porém isso pode afetar o funcionamento do nosso site.

9. Direitos dos titulares dos dados pessoais

A Redepharma permite aos titulares exercerem os seus direitos especificados no Art.18 da LGPD sem custos, nos prazos e nos termos previstos nesta lei.

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento.

Para que a Redepharma exerça os direitos dos titulares dos dados pessoais, um e-mail deve ser enviado para nel.dpo@redepharma.com.br

10. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

A Redepharma não compartilha Dados Pessoais de USUÁRIOS a terceiros, a menos que o USUÁRIO tenha previamente autorizado tal compartilhamento ou que tal compartilhamento seja para atendimento de obrigações legais.

11. Comunicação por-email:

O único dado pessoal que é compartilhado com nosso parceiro que garante total segurança e responsabilidade na utilização do mesmo, é o seu e-mail, para os usuários receberem periodicamente promoções, ofertas exclusivas e deixar você atento e ciente para não perder nenhuma de nossas campanhas, só sendo utilizado e compartilhado caso você dê seu consentimento expresso.

Para nos ajudar a tornar os e-mails mais úteis e interessantes, geralmente, recebemos uma confirmação quando você abre um e-mail da Redebella ou Redepharma, caso seu computador suporte essas capacidades. Também comparamos nossa lista de clientes com as listas recebidas de outras empresas em um esforço para evitar envio de mensagens desnecessárias para nossos clientes. Se não quiser receber e-mail ou outro correio de nossa parte, favor ajustar suas preferências de notificações de e-mail em (Minha Conta ou também descadastrar ao receber o email).

12. Transferência Internacional de dados pessoais

Na hipótese de transferência de dados pessoais para países estrangeiros, o Grupo Redepharma deverá adotar salvaguardas necessárias para garantir a integridade, a disponibilidade e a confidencialidade dos dados pessoais, conforme as regulações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A entidade que recebe os dados pessoais deve cumprir os princípios do tratamento de dados pessoais estabelecidos no Procedimento de Transferência Internacional de Dados Pessoais.

13. Encarregado de Dados

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Redepharma é o responsável por assegurar a adequação à Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo que o tratamento de dados pessoais seja sempre realizado de forma adequada, assim como sendo o canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD. A necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais está prevista no art. 41 da LGPD.

Diante da necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais conforme art. 41 da LGPD, o Encarregado de Dados da Redepharma é Nathália de Araújo Santos.

Portanto, caso o titular dos dados pessoais tenha dúvidas a respeito de como a Redepharma trata seus respectivos dados pessoais, buscando informações, soluções de dúvidas e tudo mais que esta política contempla, poderá entrar em contato com o encarregado através do e-mail nel.dpo@redepharma.com.br

14. Compra Segura:

Um processo de criptografia dos dados previne que os dados trafegados possam ser capturados, ou mesmo alterados no seu curso entre o navegador do usuário e o site com o qual ele está se relacionando, garantindo desta forma uma compra segura.

15. Disposições Gerais

A Redepharma não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

As instituições financeiras parceiras da Redepharma podem utilizar decisão automatizada no processo de contratação dos produtos ou serviços pelo USUÁRIO, cabendo ao USUÁRIO verificar a Política de Privacidade do parceiro, sendo a Redepharma isenta de qualquer responsabilidade pelas decisões automáticas tomadas por parceiro.

A Redepharma se reserva o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao ambiente virtual da Redepharma.

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou de onde parte sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pela Redepharma, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

16. Histórico de Alterações

Data Versão
12/08/2022 0.1
26/10/2022 0.2 .
01/11/2022 0.3